Publicado em Justiça, Política

ONU lança guia para proteção dos direitos LGBT

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos lançou na última sexta-feira (14) um relatório com as principais obrigações legais que Estados devem aplicar para a proteção de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

O documento, intitulado Nascido Livre e Igual (em inglês Born Free And Equal), busca explicar para gestores públicos, ativistas e defensores dos direitos humanos as responsabilidades do Estado com essa minoria e os passos necessários para alcançá-las.

O objetivo de estender para pessoas LGBT as condições de todos os outros não é  complicado. Basea-se em dois princípios fundamentais que sustentam a lei internacional dos direitos humanos: igualdade e não discriminação.

O documento foca em cinco obrigações nas quais a ação nacional é mais necessária: proteção contra a violência homofóbica, prevenção da tortura, a discriminalização da homossexualidade, a proibição da discriminação e o respeito com a liberdade de expressão e com a reunião de todas as pessoas LGBT.

Por quase duas décadas, os órgãos de direitos humanos e relatores especiais têm documentado violações generalizadas em relação à população gay, nas quais estão incluídas atos de assassinatos, estupros e ataques físicos. Nascido Livre e Igual apresenta alguns exemplos dessas violações, como o caso de um casal de lésbicas que relata ter sido espancadas numa delegacia no Brasil e forçadas a praticar sexo oral – Este é o nosso país.

Clique aqui para acessar o relatório completo que está no idioma inglês

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Publicado em Justiça

O primeiro casamento gay civil de São Paulo

Foi realizado no último sábado, 18, o primeiro casamento gay registrado num cartório de São Paulo – SP, sem a necessidade de uma intervenção judicial.

Mário Domingos Grego, de 46 anos, e Gledson Perrone Cordeiro, de 32, entraram para a história como o primeiro casal a converter a união estável em casamento sem ter que apelar para a Justiça.

“Foi emocionante, a conquista de um direito que estávamos tentando há anos”, disse Grego. Os dois usavam camisetas que tinhas suas fotos e que reivindicavam o casamento igualitário para os homossexuais. A cerimônia foi acompanhada por um grupo pequeno de familiares e amigos.

A decisão do cartório de aceitar a conversão teve como base uma resolução judicial publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no último dia 6 de julho.

De acordo com ela, os juízes haviam aberto precedente para outro casal que queria fazer a coversão e alegava que o Código Civil não proibia de forma explícita o casamento de pessoas do mesmo sexo. Portanto, vetá-lo, seria inconstitucional.

Fonte: A capa

Publicado em Justiça, Polícia

Policiais gays lutam contra a homofobia

Desde que eu me conheço por gente, eu conheci muitos policiais e principalmente bombeiros gays. Apesar de nunca ter tido fetiche de transar com esses profissionais, sempre vi alguns deles em saunas e em cinemas de pegação.

Os policiais tem uma vida muito regrada e controlada pelo sistema e num ambiente predominantemente machista e patriarcal, daí não é difícil entender porque a maioria dos gays advindos desse meio vivem as suas vidas em conflito e dentro de uma redoma de vidro.

Eu conheci um gay que adorava flertar e paquerar os policiais rodoviários. Ele não escondia isso de ninguém no meio gay e gostava de cometer inflações  nas rodovias para abordar os policiais e se fosse idoso e de cabelos brancos, melhor ainda. Carlos era um gay muito louco e se arriscava em buscas frenéticas por sexo casual para satisfazer os seus desejos.

Moral da história: Parece piada, mas ele morreu aos 38 anos num acidente automobilístico numa rodovia do interior de Minas Gerais em 1990.

Os tempos mudaram e vivemos a segunda década do século XXI. Hoje assumir a homossexualidade é uma opção por conta e riscos de cada um e com consequências mais brandas e tem até grupos de gays que lutam em prol da liberdade e contra o preconceito.

Recentemente li uma matéria no Globo.com sobre policiais, agentes penitenciários, vigilantes ou outros profissionais que atuam na área de segurança pública e  que assumiram a homossexualidade e se uniram na luta contra a homofobia. Criaram a Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBT (Renosp-LGBT). Leia a matéria completa AQUI.

O Carlos viveu loucamente todos os anos da sua vida, numa busca incessante por prazer e sexo com os profissionais da segurança pública. Se ele estivesse vivo teria hoje 59 anos.

Bom final de semana para todos vocês…

Publicado em Justiça, Relacionamento

Os múltiplos casamentos dos gays

Paul David e Rick Wadler Brown se casaram no Canada e a sua união civil era reconhecida apenas em alguns estados americanos.

Com a recente definição a favor da união civil entre os gays, a cidade de Nova York fez história como o maior estado a legalizar o casamento entre gays.

O casal Paul e Rick planeja viajar para a costa leste num futuro próximo, para  ter o reconhecimento nacional da sua união civil.

Uma união não invalida a outra, mas é muito estranho você se casar fora do seu país e posteriormente regularizar a situação no seu país de origem ou onde voce vive.

Tempos modernos.

Leia a matéria na revista OUT.COM

Enquanto isso, aqui no Brasil…

Ontem em Jacareí, estado de São Paulo, ocorreu a primeira união civil no país.

O comerciante Luis André de Souza Moresi e o cabeleireiro José Sergio de Souza Moresi tiveram a sua união reconhecida pela justiça.

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Patrimônios e matrimônios dos gays maduros

Nada melhor do que começar o ano falando de patrimônio associando-o ao matrimonio ou à relação entre os gays, porque sempre na virada do ano fazemos pedidos de muito dinheiro no bolso, um companheiro para compartilhar a vida e saúde para dar e vender.

Os gays com muito juízo e bom planejamento constroem o seu patrimônio no decorrer da vida: imóveis, bens duráveis e de consumo, ativos financeiros e alguns poucos, obras de arte, jóias e moedas estrangeiras.

Até ai, tudo muito bem, pois durante a maturidade aprendemos a administrar o nosso patrimônio de forma simples, controlada, sem contratempos e milhares vivem uma vida muito boa.

Os relacionamentos não são empecilhos para você ampliar ou administrar os seus bens materiais. Você até compartilha o que você tem com o seu parceiro, mas, há casos muito complexos onde o casal batalha para conseguir um patrimônio juntos e na hora da separação, o caso vai parar na justiça porque não se chega a nenhum acordo. Aquele que foi seu parceiro durante anos vira o seu maior inimigo e fica a impressão que nem se conhecem.

Outros casos, ainda mais comuns tem a ver com a morte de um dos parceiros, geralmente o mais endinheirado e aí, a coisa fica “preta”, porque a família não permite nenhuma regalia ao parceiro de anos de relacionamento.

Eu sempre achei que no mundo gay, patrimônio e matrimonio são coisas distintas e não dá para misturar, pode até funcionar nas relações heterossexuais e até nessas os problemas de brigas judiciais são comuns.

Cada um tem que constituir os seus bens no seu nome, porque na velhice se acontece uma fatalidade, a família que ficou longe de você a vida inteira e te discriminou por ser gay será a primeira a correr atrás do que foi seu e chegam até bloquear conta bancária individual ou conjunta e o seu parceiro vai sofrer muito se for dependente de você.

Não tenho nada contra constituir patrimônio juntos, mas eu não conheço uma situação que teve final feliz, inclusive, até já fui testemunha para um amigo que teve um relacionamento de 30 anos e com a morte do parceiro, ele teve que entrar na justiça com ação de reintegração de posse de uma chácara onde ele investiu parte do seu dinheiro, porque a família do outro queria tudo, além de humilhá-lo por ser gay.

Você faz do seu patrimônio o que você quiser, pode ajudar o parceiro com estudo, trabalho, aquisição de pequenas posses, até um apartamento, mas nunca se esqueça de você. Cada um dos parceiros tem que ter o seu imóvel e seus ativos financeiros no seu nome, pois ninguém sabe o dia de amanhã.

Hoje tem até financiamento de imóveis para gays, o que é um grande negócio no ramo imobiliário.

Quer fazer bem feito? doe parte dos seus bens em vida, passe algum imóvel para o nome do parceiro ou faça um testamento público, registre em cartório, obtenha um laudo de sanidade mental de médico credenciado, envie cópia do testamento para amigos de confiança, pois eles serão testemunhas em caso de ação judicial de partilha ou reintegração de posses.

Tornando públicas as suas vontades não tem parente que vai ganhar as incontáveis causas que chegam ao judiciário todos os anos, além do que a questão do regime jurídico de bens nas relações entre gays ainda está engatinhando no Brasil.

Publicado em Comportamento, Justiça, Opinião, Protesto

Homofobia – ontem e hoje

O termo homofobia foi empregado pela primeira vez em 1971, pelo psicólogo George Weinberg – eu tinha 12 anos e estava no colégio vivendo à sombra do AI5.

Esta palavra esta associada a um medo irracional do homossexualismo, com uma conotação profunda de repulsa, total aversão, mesmo sem motivo aparente.

A homofobia define o ódio, o preconceito, a repugnância que algumas pessoas nutrem contra os homossexuais. Aqueles que abrigam em sua mente esta fobia ainda não definiram completamente sua identidade sexual, o que gera dúvidas, angústias e certa revolta, que são transferidas para os que têm essa preferência sexual. Muitas vezes isso ocorre no inconsciente destes indivíduos.

Eu não me lembro de ouvir esta palavra na minha juventude. Naqueles tempos os homossexuais eram hostilizados se tivessem trejeitos efeminados ou se fossem pegos em atitudes suspeitas nos locais públicos, em situações que os denunciassem como homossexuais. Era mais caso de polícia do que da população civil.
Hoje qualquer agressão contra gays é motivo para se falar em homofobia e eu posso até estar errado, mas a homofobia começa dentro de cada um de nós homossexuais, principalmente, os não assumidos ou com problemas de aceitação da sexualidade e se estende aos demais grupos sociais.

O que acontece com a maioria dos gays é que eles não gostam de gays afetados e quando observam dois jovens de mãos dadas na rua, mesmo que eles tenham a mente aberta, no fundo eles se incomodam porque esse tipo de comportamento não lhes agrada ou não está dentro dos valores que eles julgam normais, também, porque esses valores são individuais e cada um tem valores diferentes para o que é “normal“.

Eu não condeno e nem defendo nenhum comportamento dos gays quanto a essa questão, mas deve-se levar em conta que num universo gay, predominantemente masculinizado, é de se esperar posições contrárias aos comportamentos pessoais que incitem violência e preconceito.

Para a população gay de homens maduros ou idosos a homofobia está longe da sua realidade porque reputação e respeito foram os seus conceitos para enfrentar várias discriminações ao longo da vida. A discriminação que essa população está exposta é a homofobia dos próprios gays que discriminam os mais velhos e isso não consta em nenhuma estatística.

Casos recentes mostram que a violência física decorrente da homofobia está mais presente na vida dos jovens do que dos maduros. A razão dessa crescente onda de violência é a mudança comportamental dos jovens que estão se assumindo mais cedo, levando para as ruas a sua liberdade e expressão da sua sexualidade, muito diferente dos jovens dos anos 60 e 70 que viviam confinados em guetos e mesmo assim eram acuados e extorquidos por autoridades, até dentro de ambientes fechados. Eis que um dia eles decidiram enfrentar a situação e então surgiu o episódio histórico de Stonewall.

Cabe aos jovens se preparar para enfrentar a violência e a homofobia, porque só assim prevalecerá os seus direitos. Antigamente não tinha político e gente querendo aparecer para nos defender, portanto, posso concluir que hoje é muito mais fácil combater a homofobia, porque até a mídia televisiva aproveita para abocanhar alguns pontos no IBOPE.

Você não faz idéia como eu gostaria que tivesse alguém ao meu lado num dia qualquer de 1975, quando eu fui abordado por dois jovens na Avenida São Luis em São Paulo querendo me humilhar a qualquer custo por ser homossexual e eu tendo que me defender sozinho, dando e levando porrada, ou, noutro episódio quando um sujeito colocou uma arma na minha cabeça e falou que queria me matar porque achava que eu era gay!

Publicado em Justiça, Política

Asilo político para militante gay

O governo espanhol concedeu asilo político para o colombiano Manuel Antonio Velandia Mora (foto), vítima de perseguição em seu país de origem. Manuel é um importante militante LGBT na Colômbia e nos anos 70 foi um dos fundadores do Movimento de Liberação Homossexual.

O pedido de asilo na Espanha veio depois que Velandia foi vítima de um atentado a bomba e de várias ameaças de morte.

Manuel mora na Espanha desde 2007, mas seu pedido para ser aceito na condição de refugiado só veio na semana passada, por intermédio da Cruz Vermelha espanhola.

Cada dia é mais frequente os pedidos de asilo político em outros países devido à orientação sexual, perseguições, segurança e homofobia. Os países mais desenvolvidos nas questões dos direitor humanos acolhem os refugiados e mostram para a sociedade o exemplo de como deveriam ser tratados os gays em todos os países.

Nota: Na foto deste post Manuel Velandia está muito parecido com o ator Harrison Ford no auge dos seus 55 anos.