O mapa-múndi do Arco Iris

mapa_mundi_gay_1Após a ressaca do feriadão estou de volta aos escritos do blog.

Durante o carnaval eu destaquei duas notícias que foram manchetes mundiais – A renúncia do papa e a aprovação pela Assembleia francesa da lei que permite o casamento e a adoção por casais do mesmo sexo.

Enquanto a igreja católica sediada no Vaticano continua retrograda, ultrapassada e vivendo na idade média, diversos países do mundo caminham a passos largos rumo à modernidade e concedendo a seus cidadãos liberdades plenas, inclusive, sexual.

Parabéns à Franca que está a um passo de se tornar o 12º país do mundo a seguir o exemplo da Holanda, o primeiro a prever esse direito na sua legislação, em 2001. De lá para cá, um país por ano, em média, acrescentou mais um território ao mapa-múndi da bandeira do arco-íris, formalizando um reconhecimento legal que continua a ser pretexto de debate social intenso.

Na Europa a ordem dos países que aderiram é: Holanda, Bélgica, Espanha, Noruega, Suécia, Islândia, Portugal e Dinamarca.

O Canadá, que aprovou o ato civil em 2005, diluindo a questão do gênero na definição de casamento, foi o primeiro país fora da Europa a avançar, seguindo-se a África do Sul – primeiro e até agora único estado africano, em 2006 – e a Argentina, que legislou sobre a matéria em julho de 2010.

Além dos onze países, há mais três: Brasil, México e Estados Unidos onde o casamento pode ser celebrado, mas apenas em alguns estados. No caso norte-americano, por exemplo, estes casamentos são realizados em oito estados e reconhecidos em mais dois. Já o México restringe a realização de casamentos entre gays na capital, mas reconhece-os em todo o seu território. O mesmo acontece no Brasil, onde apenas cinco estados efetuam casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Israel é um caso especial, uma vez que não os realiza no seu território, mas reconhece plena validade jurídica aos efetuados em outros países.

Atualmente existem pelo menos duas dezenas de países que tem o tema em debate, com Nova Zelândia, Uruguai, Colômbia, Finlândia, Reino Unido e Vietnam. Além dos onze países onde o casamento gay já está instituído, mais 19 dão validade jurídica às uniões de fato entre pessoas do mesmo sexo sob diversas formulações legais.

Mas nem tudo são flores – Países como o Sudão, Mauritânia, Nigéria, Uganda, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Iémen tem legislação que prevê punição com pena de morte para atos homossexuais.

E que venha o fim do horário de verão brasileiro.

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Sobre Regis

57 anos de idade, residente na cidade de São Paulo

Publicado em 14/02/2013, em Política, Sociedade e marcado como . Adicione o link aos favoritos. 2 Comentários.

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